Legislação
Resultados encontrados: 1823
Publicado em 09/02/1990
LEI N° 552 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990 - Autoriza assinatura de convênios entre BEMGE S/A e a prefeitura municipal de Igaratinga com vista à instalação de unidade bancária
Publicado em 23/01/1990
LEI N° 551 DE 23 DE JANEIRO DE 1990 - Dá nova redação a cláusula primeira do termo aditivo de re-ratificação- item 2 do convênio firmado com a EMATER-MG
Publicado em 28/11/1989
LEI N° 549 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências
Publicado em 28/11/1989
LEI N° 548 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989 - Autoriza a permuta de imóvel com serviços e dá outras providências
Publicado em 21/11/1989
LEI N° 546 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 - Autoriza aquisição de imóvel
Publicado em 21/11/1989
LEI N° 544 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990
Publicado em 20/11/1989
LEI N° 545 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989 - Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1990 a 1992
Publicado em 10/11/1989
LEI N° 543 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 - Autoriza abertura de crédito adicional
Publicado em 10/11/1989
LEI N° 542 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 - Autoriza despesas e contém outras providências
Publicado em 10/11/1989
LEI N° 540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989 - Autoriza o executivo municipal a contratar com a companhia energética de minas gerais - CEMIG - o fornecimento de energia elétrica