Legislação
Resultados encontrados: 1823
Publicado em 05/08/1986
LEI N° 433 DE 05 DE AGOSTO DE 1986 - Autoriza o Município a celebrar convênio
Publicado em 27/06/1986
LEI N° 432 DE 27 DE JUNHO DE 1986 - Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênios
Publicado em 17/06/1986
LEI N° 431 DE 17 DE JUNHO DE 1986 - Acrescenta parágrafo na lei n° 429 de 20/05/1986
Publicado em 07/06/1986
LEI N° 430 DE 07 DE JUNHO DE 1986 - Autoriza doação de prédio escolar para o conselho comunitário de várzea da cachoeira, devidamente restaurado
Publicado em 20/05/1986
LEI N° 429 DE 20 DE MAIO DE 1986 - Autoriza aumento de vencimentos e contém outras providências
Publicado em 20/05/1986
LEI N° 428 DE 20 DE MAIO DE 1986 - Autoriza o chefe do executivo do município de Igaratinga a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Publicado em 06/05/1986
LEI N° 427 DE 06 DE MAIO DE 1986 - Autoriza a participação do município de Igaratinga na associação do município da micro-região do vale do Itapecirica - AMVI
Publicado em 06/05/1986
LEI N° 426 DE 06 DE MAIO DE 1986 - Autoriza atualização do inventário geral do município e contém outras providências
Publicado em 17/04/1986
LEI N° 425 DE 17 DE ABRIL DE 1986 - Concede título de cidadão benemérito
Publicado em 07/04/1986
LEI N° 424 DE 07 DE ABRIL DE 1986 - Autoriza doação de terreno ao estado de Minas Gerais