Legislação
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Publicado em 15/12/2020
ERRATA DA LEI Nº 1.628, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. O Prefeito do Município de Igaratinga, Renato de Faria Guimarães, informa que a presente serve para retificar erro material contido no art. 1º da Lei nº 1.628, de 14 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio finance
Publicado em 14/12/2020
LEI Nº 1.630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza a concessão de auxílio financeiro às instituições culturais do Município de Igaratinga e a abertura de créditos especiais no orçamento do Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 14/12/2020
LEI Nº 1.629, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro social para aquisição de móveis domésticos.
Publicado em 14/12/2020
LEI Nº 1.628, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro social para custeio de alugueres de moradia, bem como para aquisição de móveis domésticos.
Publicado em 14/12/2020
LEI Nº 1.630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza a concessão de auxílio financeiro às instituições culturais do Município de Igaratinga e a abertura de créditos especiais no orçamento do Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 09/12/2020
LEI Nº 1.627, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o município a firmar acordo decorrente de processo expropriatório com o proprietário de imóvel expropriado.
Publicado em 02/12/2020
Ato Promulgatório 05/2020. (Lei nº 1.626 / 2020 “Dispõe sobre imóveis com obras paradas há mais de 60 dias (sessenta dias),conforme especifica.”)
Publicado em 02/12/2020
Ato Promulgatório 04/2020 (Lei nº 1.625 / 2020 “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham as mulheres, os homossexuais e os afro-descendentes a situação de constrangimento.")
Publicado em 01/12/2020
LEI Nº 1.609, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a doar cestas natalinas.
Publicado em 09/11/2020
LEI Nº 1.624, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Projeto Talentos da Terra e dá outras providências.
