Legislação
Resultados encontrados: 953
Publicado em 25/01/2017
LEI COMPLEMENTARº 58/2017 Cria cargos temporários e dá outras providências
Publicado em 25/01/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017 Concede reajuste na tabela de vencimentos dos servidores do Magistério de Igarat
Publicado em 15/12/2016
LEI Nº 1.383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Publicado em 24/11/2016
LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016- Altera a estrutura de Cargos constante da Lei Complementar Municipal n° 34/2013 do Município de Igaratinga que menciona, e dá outras providências.
Publicado em 24/11/2016
LEI Nº 1.382, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016- Dispõe sobre a alteração do logradouro denominado Rua Formosa.
Publicado em 27/10/2016
LEI Nº 1.381, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016- Cria o perímetro urbano do povoado da Várzea da Cachoeira- Município de Igaratinga/MG e dá outras providências.
Publicado em 25/10/2016
LEI Nº 1.380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016-Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis declarados inservíveis.
Publicado em 15/09/2016
LEI Nº 1.379, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016- Dispõe sobre a regularização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de mercadorias, por meio de motocicletas no município de Igaratinga e dá outras providências.
