Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 333

Publicado em 12/11/2018

LEI Nº 1.494, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, revoga os artigos 5º, 6º e 7º da Lei 1.336, de 03 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Publicado em 07/11/2018

LEI Nº 1.493, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza alienação mediante processo público de leilão de bens móveis inservíveis à administração.

Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 14/2018 Dispõe sobre a aprovação de contas do Demonstrativo Sintético 2017 no Sistema do SUAS WEB.

Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 13/2018 Dispõe sobre a aprovação de contas do Piso Mineiro de 2017 do Município de Igaratinga, no sistema do SIGCON - SAÍDA

Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 12/2018 Dispõe sobre o Censu SUAS do Lar dos Idosos Padre Libério, Instituição que presta serviço sócio assistencial de 2018. Apresentado no sistema SAGI - Secretaria de avaliação e Gestão de Informação.

Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 11/2018 Dispõe sobre o Censu SUAS 2018 do Fundo Municipal de Assistência Social apresentado no sistema SAGI -Secretaria de Avaliação e gestão de informação.

Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 10/2018 Dispõe sobre o Censu SUAS do SCFV, Secretaria de Assistência Social e Conselhos Municipal de 2018,apresentado no Sistema SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação.

Publicado em 05/11/2018

RESOLUÇÃO Nº 09/2018.Dispõe sobre o Censu SUAS do CRAS de 2018 apresentado no sistema SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação.

Publicado em 05/11/2018

ATO PROMULGATÓRIO nº 08/2018

Publicado em 22/10/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza pagamento do dia de trabalho em dobro ao servidor que tiver em plantão no sistema 12hX36h no feriados.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.