Legislação
Resultados encontrados: 953
Publicado em 30/10/2015
LEI Nº 1.333 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre a instalação de painel op
Publicado em 25/09/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 21/08/2015
LEI Nº1.331 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à alienação de bens móveis declarados inservíveis
Publicado em 24/07/2015
LEI Nº 1330, DE 24 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/07/2015
LEI N°1330/2015 "Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Igaratinga para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências"
Publicado em 29/06/2015
LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 29 DE JUNHO DE 2015- Altera Lei Complementar n° 22/2011 e Lei 1.224/2013 e dá outras providências.
Publicado em 25/06/2015
LEI Nº 1.329/2015 Autoriza desafetação e alienação de bem público que menciona e dá outras providências.
Publicado em 25/06/2015
LEI Nº 1328/2015 Cria o Adicional de Auxílio Alimentação para motoristas dos serviços de transporte do TFD, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Publicado em 25/06/2015
LEI Nº 1.327 DE 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o Regulamento para a Dispensação de medicamentos no Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras previdências.
