Legislação

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Publicado em 20/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 15/2018 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Igaratinga 2018 - 2021.

Publicado em 19/12/2018

LEI Nº 1.503, DE 19 DE DEZEMBO DE 2018. Cria a Câmara Mirim e dá outras providências.

Publicado em 19/12/2018

LEI Nº 1.502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Publicado em 19/12/2018

LEI Nº 1.502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igaratinga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Publicado em 17/12/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Revoga a Lei 1.332, de 22 de setembro de 2015 e altera o art. 11 da Lei 1.294/14 com acréscimo de parágrafos.

Publicado em 12/12/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui no âmbito do Município de Igaratinga o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos Tributários e dá outras providências.

Publicado em 12/12/2018

LEI Nº 1.501, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE...

Publicado em 26/11/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação do cargo de ASSESSOR CONTÁBIL e dá outras providências.

Publicado em 26/11/2018

LEI COMPLEMENTAR DE N° 91, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera artigos da Lei Complementar n° 22, de 24 de maio de 2011.

Publicado em 26/11/2018

LEI Nº 1.500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a doação de veículo de propriedade da Câmara Municipal para o Município.

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