Legislação
Resultados encontrados: 953
Publicado em 31/12/2009
LEI N.º 1.098, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da administração pública municipal.
Publicado em 21/12/2009
LEI Nº 1.092, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 09/09/2009
LEI N° 1.079, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009- Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Publicado em 22/06/2009
LEI N° 1.073, DE 22 DE JUNHO DE 2009- Cria o Conselho Municipal do Idoso de Igaratinga e dá outras de providências.
Publicado em 08/04/2009
LEI N° 1.066, DE 08 DE ABRIL DE 2009- Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Igaratinga.
Publicado em 13/03/2009
Lei Complementar n.º 016, de 13 de março de 2009 "Regulamenta a concessão de férias prêmio que menciona o art. 92 da Lei Orgânica Municipal"
Publicado em 30/09/2008
LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008- Acresce número de cargos de provimento efetivo.
Publicado em 28/05/2007
LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 28 DE MAIO DE 2007- Altera alíquotas previstas no art. 75 da Lei Complementar n/ 005/2004, e dá outras providências.
Publicado em 06/03/2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2007 "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO SERVIDOR"
Publicado em 06/03/2007
LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 06 DE MARÇO DE 2007- Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargo e Remuneração do Magistério do Município de Igaratinga, e dá outras providências.
