Conforme dispõe a Lei nº 13.605, de 9 de janeiro de 2018, o Dia Internacional do Direito à Verdade tem o objetivo de conscientizar sobre graves violações aos direitos humanos e a dignidade das vítimas, sendo celebrado anualmente, em todo o Brasil, em 24 de março.
O dia 24 de março é dedicado à reflexão coletiva a respeito da importância do conhecimento circunstanciado das situações em que tiverem ocorrido graves violações aos direitos humanos, seja para a reafirmação da dignidade humana das vítimas, seja para a superação dos estigmas sociais criados por tais violações.
