O Dia Nacional do Desafio foi instituído pela LEI Nº 13.645, DE 4 DE ABRIL DE 2018, e é comemorado na última quarta-feira do mês de maio de cada ano.
A comemoração compõe-se de atividades físicas e esportivas orientadas, a serem realizadas por, no mínimo, quinze minutos, em empresas privadas, em órgãos da administração pública, direta e indireta, em estabelecimentos escolares, nos lares, nos espaços públicos e em quaisquer outros lugares que permitam o convívio saudável entre as pessoas.
