�
Hoje (16/09/2020) o Chefe de Gabinete, Alexandre de Faria Silva, e o Secret�rio Municipal de Cultura, Esporte e Turismo � SMCET, Geraldo Leonardo de Paula, percorreram todo o Munic�pio com o objetivo de identificar, inventariar e fotografar as cruzes e os cruzeiros.
�
A a��o � uma entre tantas outras que est�o sendo desenvolvidas pela SMCET, pelo Conselho Municipal do Patrim�nio Cultural � COMPAC, pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrim�nio Cultural � FUMPAC, pela Historiadora Fl�via Lemos Mota de Azevedo, pela Analista da Universidade do Estado de Minas Gerais � UEMG Maria Ros�ria da Cruz e pelo Est�gio de Hist�ria Fernando Cordeiro dos Santos, dentre outros apoiadores e parceiros, para a gest�o, prote��o, salvaguarda e promo��o do patrim�nio cultural local e que rendem pontua��o ao Munic�pio no Programa ICMS Patrim�nio Cultural.
�
O ICMS Patrim�nio Cultural � um Programa de incentivo � preserva��o do patrim�nio cultural do Estado de Minas Gerais que se d� por meio do repasse de recursos para os munic�pios que preservam seu patrim�nio e suas refer�ncias culturais atrav�s de pol�ticas p�blicas relevantes. O Programa foi estabelecido pela Lei 18.030, de 12/01/2009, conhecida originalmente como Lei Robin Hood e atualmente denominada Lei do ICMS Solid�rio.
�
O Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais � IEPHA-MG � respons�vel pela normatiza��o do Programa e an�lise da documenta��o apresentada pelos munic�pios. O IEPHA-MG oferece orienta��es sobre as pol�ticas de preserva��o, como a Delibera��o Normativa do Conselho Estadual do Patrim�nio Cultural � CONEP, que estrutura o sistema de an�lise da documenta��o apresentada pelos munic�pios participantes do Programa ICMS Patrim�nio Cultural.
�
Para participar do Programa o munic�pio deve seguir as regras da Delibera��o Normativa atualmente em vigor.
�
