No período de 28 a 30 de janeiro de 2020 o Chefe de Gabinete, Alexandre de Faria Silva, juntamente com representantes de diversos municípios afetados pelas chuvas em Minas Gerais, participou de uma capacitação com o tema “Gestão de Riscos e Desastres” promovida pela Associação Mineira de Municípios – AMM e que contou com o apoio da Confederação Nacional de Municípios – CNM e das equipes de Defesa Civil de Minas Gerais e Nacional, na sede da AMM (1º dia) e na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG (2º e 3º dias), em Belo Horizonte, com o objetivo de aprender a usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.
Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2020, sobretudo no dia 24/01/2020, registrou-se em Igaratinga grande acumulado de milímetros de chuva em poucas horas, fato que provocou a elevação dos níveis de diversos cursos d'água na área rural e seu transbordamento, causando deslizamentos de terra, e danos e/ou destruição de estradas vicinais, mata-burros e pequenas pontes. Na área urbana, as redes de drenagem pluvial não suportaram o grande volume de chuva, causando deslizamentos de terra, alagamentos e inundações de ruas e casas.
Em 25/01/2020 o Sr. Prefeito Municipal, Renato de Faria Guimarães, através do DECRETO MUNICIPAL Nº 1.447/2020, declarou situação de emergência em Igaratinga. A medida vale por 180 dias e possibilita ações mais rápidas para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
Em 26/01/2020 o Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, através do DECRETO NE Nº 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2020, declarou situação de emergência nas áreas dos municípios afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional.
Em 28/01/2020 o Sr. Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, através da PORTARIA Nº 175, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, reconheceu, por procedimento sumário, a Situação de Emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais/MG, em complementação a Portaria nº 161, de 25 de janeiro de 2020, para fins de inclusão dos municípios que foram acrescidos pelo Decreto Estadual nº 35, de 26 de janeiro de 2020, em decorrência de Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE - 1.3.2.1.4.
O Presidente da AMM, 1º Vice-Presidente da CNM e Prefeito de Moema, Julvan Lacerda, explica que a burocracia existente para que os prefeitos consigam ter acesso a recursos emergenciais da União é demasiada e não consegue atender com a urgência necessária nesses casos. “Acredito que esta capacitação é uma excelente oportunidade para os gestores municipais conseguirem recursos de forma mais rápida por meio da utilização correta do S2ID”. Julvan disse que é preciso quebrar esse processo, já que o dinheiro deveria atender prontamente a população. “A União tem recursos para atendimento à população nos momentos de crise, mas a burocracia trava tudo. Muitos municípios, sobretudo os de pequeno porte, não têm capacidade técnico-gerencial para acessar esses recursos. Por isso a AMM está apoiando e dando suporte para que a situação seja resolvida o mais breve possível”.
O Evento contou com a presença do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas, que fez uma breve apresentação.
O Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues, enfatizou a importância da parceria com a AMM. “Para nós, do Governo do Estado, a experiência da AMM no sentido de mobilizar os diversos municípios assolados pelas chuvas intensas é muito importante. A gente se une para trazer solução, dignidade e ajuda humanitária”. Na avaliação do Coronel a capacitação “é para permitir que os municípios, principalmente os menores, que não têm uma defesa civil estruturada, possam acessar o S2ID e obter recursos estaduais e federais, que poderão auxiliar na ajuda humanitária, no restabelecimento e na reconstrução”.
Herbert Aquino Marcelino, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Diretor de Resposta a Desastres da Defesa Civil de Minas Gerais, reforçou que a ideia da capacitação “foi habilitar os representantes dos municípios afetados para a elaboração dos documentos necessários e inserção das informações no S2ID”.
Para auxiliar os municípios afetados o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG elaborou o Guia Básico para os Jurisdicionados em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública.
