NOTA DE ESCLARECIMENTO
Igaratinga, 20 de outubro de 2017.
Mantendo o compromisso de transparência e informação, a Prefeitura Municipal de Igaratinga esclarece aos cidadãos igaratinguenses sobre a reforma da Praça Manuel de Assis.
Após a análise da planilha orçamentária, projeto arquitetônico e demais documentos do Processo Licitatório n.º 106/2016, Tomada de Preço n.º 08/2016, referentes à reforma da Praça Manuel de Assis, a Nunes Marinho Empreendimentos Ltda, que presta serviços de engenharia à Prefeitura, verificou que não estavam contemplados todos os serviços a serem executados, mas somente os de piso intertravado e locação da obra, tornando inviável a reforma de apenas uma parte, visto que não seria possível operacionalizar e dar funcionalidade ao projeto.
No que tange ao projeto licitado em 2016, havia divergências de cotas com a realidade e inconsistências na planilha orçamentária. Assim, ao consultar a equipe técnica, decidi interromper temporariamente a reforma para as necessárias adequações, onde foram revisados e reavaliados o projeto, a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro, sendo tomadas as providências técnicas cabíveis.
Posteriormente, para dar ordem de reinício da reforma, entramos em contato com a empresa vencedora da licitação, Web Indústria e Comércio Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.075.949/0001-01, porém, esta desistiu de executar o serviço, e tivemos que acionar a Caixa Econômica Federal para readequar a documentação exigida. Com a desistência da empresa vencedora da licitação, acionamos a segunda colocada, Flat Engenharia e Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.114.458/0001-71, que assinou o contrato em 29 de setembro de 2017, e foi dada a ordem de serviço. Considerando que a reforma da Praça Manuel de Assis é por canteiros desenhados, a locação deve ser analisada e executada minuciosamente para conseguirmos alcançar a qualidade esperada, e, já na semana que vem, os trabalhos serão retomados.
Por fim, saliento que conseguimos, junto ao Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Ricardo Rocha de Faria, recurso financeiro na ordem de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para viabilizar a reforma da Praça Manuel de Assis em sua totalidade e que já foram atendidos todos os trâmites legais, agora, estamos aguardando o envio do repasse dessa outra metade, até então não contemplada no projeto inicial.
Sem mais para o momento,
RENATO DE FARIA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
